Educação Fundamental
O Ensino Fundamental contribui para a formação da criança e do pré-adolescente, a partir dos 06 anos, para o desempenho da sua capacidade de aprendizagem e preparo para o exercício da cidadania, à medida em que incentiva a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores em que se fundamenta a sociedade.